Notícias

A segurança jurídica e a modulação dos efeitos da decisão de exclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins

19/06/2019

STJ julga IAC que trata de royalties de soja transgênica

19/06/2019

Conselho da Justiça Federal aprova 34 enunciados na Jornada de Direito Comercial

19/06/2019

A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP

12/04/2019

Os family offices e a governança corporativa de grupos familiares

12/04/2019

Crédito de cessão fiduciária suficientemente identificado é excluído de recuperação judicial

11/04/2019

Terra Forte, maior produtora de café do Brasil, pede recuperação judicial

10/04/2019

Credores de empresa em recuperação podem ser divididos em subclasses, diz STJ

04/04/2019

Desembargador suspende decisão que decretou a falência da Bigolin

21/03/2019

STJ aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal

12/03/2019

TJ-GO valida alienação fiduciária de imóvel rural para empresa estrangeira

10/03/2019

Não cabe a vara de recuperação analisar acordo em obra da Olimpíada, diz STJ

07/02/2019